Processo 177662/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 09:34
Autuado em 20/04/2018 09:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 437/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   437/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   437/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Gestor atual MANOEL RODRIGO AMADO
Gestor das Contas MANOEL RODRIGO AMADO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2019 12:49 Recibo de Petição Intermediária - 848072/19, de 17/12/19 - Protocolo: 848072/19
25/02/2019 16:42 AR do ofício OPD - 276/19 - GP
20/07/2018 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511007/18
09/07/2018 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483992/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   276/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   197/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1458/2020
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 437/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1365/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2211/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 957/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 17:56 DP  
26/10/2020 10:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 403/2020 -
22/10/2020 12:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1458/2020 -
13/02/2019 15:33 CMEX Certidão de Débito nº 209/2019 -
13/02/2019 15:33 CMEX Informação nº 1616/2019 -
13/02/2019 15:33 CMEX Informação nº 7513/2019 -
13/02/2019 15:33 CMEX Instrução nº 678/2020 -
12/02/2019 15:20 DP Informação nº 1041/2019 -
11/02/2019 12:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 276/2019 -
07/02/2019 16:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 197/2019 -
07/02/2019 16:36 CMEX Informação nº 549/2019 -
17/12/2018 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2019 -
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
14/12/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 799/2018 -
14/12/2018 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1950/2018 -
27/11/2018 16:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 437/2018 -
01/10/2018 13:26 GCAML  
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
27/09/2018 11:04 3PC Parecer nº 659/2018 - Prestação de Contas do Município de Ourizona. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
26/09/2018 12:43 SMPjTC  
26/07/2018 08:52 CGM Instrução nº 3706/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 09:41 DP  
12/07/2018 08:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 2211/2018 -
28/05/2018 15:31 DP Informação nº 7168/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 957/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 672/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1365/2018 -

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